Após 10 horas e meia de impasse jurídico, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu na noite de ontem manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Thompson Flores endossou despacho do relator da Lava Jato na Corte, João Pedro Gebran Neto, que havia suspendido o habeas corpus em favor do petista concedido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. A liminar do magistrado de plantão foi dada por volta de 9h em recurso apresentado por parlamentares do PT, partido ao qual Favreto foi filiado por 20 anos.
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A DECISÃO DE THOMPSON"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", escreveu Thompson.
"Comunique-se com urgência à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal", anotou.
Ao decidir pelo HC, o desembargador usou como argumento "a notória condição" de Lula como pré-candidato à Presidência. A liminar foi primeiramente contestada pelo juiz da 1ª instância Sérgio Moro - que apontou incompetência do desembargador para contrariar decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal e do TRF-4 - e depois por Gebran. Favreto reafirmou sua decisão por duas vezes até a manifestação de Thompson Flores. As idas e vindas tiveram grande repercussão no mundo jurídico e político. Presidenciáveis criticaram e apoiaram a possível soltura do petista e a presidente do STF, Cármen Lúcia, cobrou decisões judiciais "sem quebra da hierarquia".
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O pedido de habeas corpus para tirar da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi protocolado 32 minutos após o início do plantão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), na noite de sexta-feira. O documento foi subscrito pelos deputados federais petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS).
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Lula está preso desde 7 de abril, há 93 dias. O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP).
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O plantão no TRF-4, a segunda instância da Operação Lava Jato, começou às 19h de sexta-feira. O pedido pela liberdade de Lula entrou às 19h32. O Tribunal Regional Federal da 4.ª da Região não tem recesso no meio do ano. O desembargador Rogério Favreto, plantonista na Corte, concedeu liberdade ao ex-presidente às 9h05 de ontem.
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O magistrado tem clara ligação com o PT. Foi escolhido em 2011 para o TRF-4 pela então presidente Dilma Rousseff. Foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e ocupou cargos nas gestões de Lula, entre eles a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, subordinado a José Dirceu, e, depois, a Dilma.
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Após as várias decisões conflitantes sobre o recurso dos deputados petistas, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou o "retorno dos autos" ao gabinete de João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte. Thompson Flores afirmou que o pedido de liberdade não difere dos demais e que a pré-candidatura do petista não pode ser considerada um fato novo.
Favreto foi alvo de reclamação disciplinar apresentada ontem por uma ex-procuradora ao Conselho Nacional de Justiça. Petistas prometem levar uma reclamação contra Moro também ao órgão.
Antes da decisão final do TRF-4, houve manifestações contra e a favor da soltura de Lula em São Paulo, Rio, Brasília e Curitiba. Militantes chegaram a se reunir em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Os atos foram desmobilizados após a decisão do TRF-4.
